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17 de January, 2020
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Autorização para queimadas já pode ser pedida através de app

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a GNR e a Associação Nacional de Municípios criaram uma app com a missão de facilitar os pedidos de autorização para a realização de queimadas extensivas e avaliação de queima de amontoados.

Por queima de amontoados entende-se o uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados. Já a queimada extensiva é o uso de fogo para renovação de pastagens ou a eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados. É importante lembrar que é proibido fazer queimadas durante o Período Crítico e fora do Período Crítico, nos dias de risco de incêndio Elevado a Máximo. Para fazer uma queimada é obrigatória a autorização da respetiva câmara municipal ou junta de freguesia.
Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional com coima associada.

De fácil utilização, a aplicação necessita que o requerente se registe e solicite a autorização da queimada ou avaliação da queima em três passos: identificação da ação; identificação do local e data da ação e obtenção de resposta por SMS e/ou por email. Baseada num conjunto de informações, como a perigosidade, a meteorologia e o número de incêndios dos últimos dias, a aplicação gera uma reposta que identifica as condições de risco para o dia solicitado.

Segundo o ICNF, o uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais. No entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas.
Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana, pelo que “torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais”, refere o ICNF.

O sistema agora lançado tem ainda uma linha de apoio para esclarecimento de dúvidas e para ajudar a efetuar o registo na aplicação (808 200 520) que está associada à linha SOS Ambiente e Território da GNR.

Ver mais informações aqui.

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2 comentários

DANIEL MENDES CORREIA 17 de February, 2019 at 11:44 am

Preciso de queimar uns restos de poda na rua da igreja nova n.1 na freguesia de balazar concelho de guimarēs. Com os melhores comprimentos!

Responder
João Manuel Ribeiro Batista 3 de March, 2019 at 8:53 pm

Necessito de queimar restos de poda do meu jardim na minha moradia que se situa na Est.Nac.118 nº791 em Coalhos-Pego 2205-306 Abrantes.

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