Além de uma maior aposta na autonomia estratégica de alimentos, no Orçamento do Estado para 2022 o Governo elege o regadio de novas terras agrícolas como uma das prioridades.
Num cenário macroeconómico dominado pela guerra na Ucrânia, o Governo garante que o reforço na obtenção de matérias-primas alimentares “deve merecer uma maior aposta nacional e europeia, visando o aumento da autonomia estratégica”.
No documento do Orçamento do Estado para 2022, o executivo assume que a rutura dos fluxos comerciais de “mercadorias-chave” para o sector da agricultura, da pesca e da aquicultura “está a agravar o aumento dos preços dos principais fatores de produção, como a energia e as matérias-primas”. E sublinha que “o impacto combinado desses aumentos de custos e da escassez de matérias de primas é sentido por toda as fileiras agrícolas e do pescado, nomeadamente a produção e a transformação dos produtos de pesca e aquicultura”.
O Governo de António Costa promete uma aposta na agricultura moderna, competitiva, garantindo a resiliência dos territórios com a “presença de uma agricultura mais tradicional, que assegure a ocupação e vitalidade das zonas rurais em ligação com outras atividades”.
MODERNIZAR A FROTA PESQUEIRA
Estão também previstos apoios à pesca e à aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando a frota pesqueira, “tornando-as energeticamente mais eficientes”.
Por outro lado o Governo quer tornar os portos de pesca autossuficientes energeticamente e promover, em simultâneo, a digitalização das atividades associadas aqueça atividade, executar um plano plurianual de dragagens e de monitorização de infraestruturas marítimas dos portos pequenos.
MAIS DE 55 MIL HECTARES DE NOVAS ÁREAS DE REGADIO
Outra das apostas do Governo para 2022 é a do apoio aos projetos de regadio na agricultura. Assim, o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) – financiado através do PDR2020, com a respetiva contrapartida nacional, do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) -, “tem um importante papel ao contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do Interior e para o aumento da produção nacional, atingindo áreas de novo regadio (55.332 hectares) e áreas de reabilitação e modernização de regadio existente (41.053 hectares), ajudando a fixar populações, criando riqueza e melhorando as condições de vida no interior”.
No documento do OE pode mesmo ler-se que “importa ter em consideração que o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, elege o regadio como área temática fundamental para a agricultura”.
Os dois programas, PDR2020 e PNRegadios, com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura e da Alimentação, “constituem os principais instrumentos que irão contribuir para promover o aumento da competitividade do setor agrícola e florestal”.
Notícia originalmente publicada no Expresso.
