A situação já não era boa, mas a seca e a guerra vieram agravá-la. Produtores de cereais reconhecem que a população portuguesa não se consegue alimentar com o que o país produz. Ao longo das últimas décadas, a soberania e segurança alimentar foram descuradas.
A taxa de aprovisionamento de trigo em Portugal foi, no período de 2020/2021, de apenas 6,3% (dados do INE), obrigando a importar a quase totalidade deste cereal, tal como acontece com a produção de milho, que só garante a auto-suficiência do país em 23,7% das suas necessidades. A produção de arroz é a única de um cereal que supre, até ao momento, o consumo nacional. A dependência do país do exterior tem vindo a agravar-se e, apesar de ter sido elaborada uma estratégia há quatro anos, não só nada melhorou como até piorou.
Perante o quadro de escassez, que se mantém e se agrava há décadas, os ministros da Economia e da Agricultura admitiram, na terça-feira, que os cereais, nomeadamente os destinados à alimentação animal, o trigo para alimentação humana, e as oleaginosas vão sofrer “um inevitável aumento dos custos para os consumidores”. Para os produtores de cereais, este é o resultado de uma Política Agrícola Comum (PAC) que, a partir de 2005, liberalizou a produção agrícola, em detrimento das opções que garantiriam que a agricultura portuguesa supriria, pelo menos em parte, o consumo nacional.
A realidade imposta, primeiro, pela pandemia, depois, pela seca e, nas últimas semanas, pelas consequências da guerra na Ucrânia veio expor os baixos níveis de auto-aprovisionamento que o país vem registando desde o final da década de 80 do século passado.
Europa permite que Espanha importe milho da Argentina e do Brasil com agro-tóxicos
O governo espanhol anunciou nesta terça-feira, no final de um conselho de ministros, que a Comissão Europeia (CE) autorizou, na passada sexta-feira, os Estados-membros a suspender temporariamente as restrições existentes na importação de milho proveniente do Brasil e da Argentina para evitar a escassez de cereais, sobretudo milho, noticiou a France Press.
As regras fitossanitárias, que restringem a entrada na UE de produtos que não cumprem as normas comunitárias sobre os químicos usados nos fertilizantes ou sobre os produtos transgénicos, são, assim, flexibilizadas para importar cereais destinados ao fabrico de rações para animais.
A Espanha, que em 2021 importou da Ucrânia cerca de 1,9 milhão de toneladas de cereais, vinha pressionando Bruxelas há vários dias para autorizar a entrada de milho da América Latina. As autoridades espanholas já tinham feito uma análise de risco em relação a 10 produtos fitofarmacêuticos presentes no milho sul-americano e concluíram que seis deles “não apresentam qualquer problema à luz da legislação em vigor.”
Para os restantes quatro, o Ministério da Agricultura espanhol admitiu vir a estabelecer um maior controlo para que não seja colocada em risco a segurança dos consumidores. O milho argentino contém resíduos de agro-tóxicos não autorizados na Europa e algum é transgénico.
A decisão da CE…
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