Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal.
O país atravessa uma crise sem precedentes, por causa da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Cujos efeitos se somam aos da seca. Uma situação de emergência que, segundo o líder da CAP, exige medidas substanciais: uma espécie de bazuca para somar aos 10 mil milhões de euros do próximo pacote europeu para a Política Agrícola Comum.
Temos um novo Governo, mas a mesma ministra na pasta da Agricultura. Fica descansado com a manutenção de Maria do Céu Antunes em funções?
O primeiro-ministro foi legitimado com uma maioria absoluta muito expressiva, não contestamos as suas escolhas. Não me compete fazer uma análise da pessoa em si, porque a nossa função é trabalhar com a pessoa a quem foi entregue a pasta. E felicito a senhora ministra pelo facto de ter sido reconduzida, com responsabilidades acrescidas, uma vez que passa a ser também da Alimentação e das Pescas.
A Agricultura ganha força? O senhor já se queixou que era um Ministério sem força política.
Ganha, mas ganharia mais se o setor das florestas tivesse regressado à esfera do Ministério da Agricultura. Continua a dividir-se algo que não é divisível. É o único comentário negativo que posso fazer.
Acrescentar a Alimentação à Agricultura é um elemento significativo?
A alimentação não pode ser considerada um bem adquirido. A Constituição consagra o direito à alimentação e nós costumamos dizer que temos o direito à alimentação enquanto houver. E o “enquanto houver” traz à equação a agricultura, que está na base da produção de alimentos, está na base da nossa soberania, e por isso tem de estar de mãos dadas com a alimentação.
Este Governo inicia funções quando o país atravessa dificuldades conjunturais particularmente graves. Embora ambas sejam provocadas por fatores exógenos ao setor da agricultura. Começando pela situação da seca. O Governo já fez tudo o que pode para combater este problema, ou, nessa matéria, como chegou a sugerir uma antiga ministra da Agricultura, Assunção Cristas, o melhor que há a fazer é rezar?
“…” Para quem é sensível a essas matérias, o rezar pode ser importante.
De acordo, mas não chega.
Não chega, obviamente. O Governo fez alguma coisa, mas não fez tudo. A seca tem efeitos imediatos e efeitos a longo prazo. No que diz respeito ao longo prazo, o que é preciso é reforçar as reservas estratégicas de água, com mais barragens para armazenar maiores quantidades. No que diz respeito ao curto prazo, as decisões a nível nacional, como a nível europeu são muito lentas. Já deveria haver medidas aplicadas no terreno. O tempo não para. A agricultura não para, a natureza não faz pausas à espera das decisões burocráticas. Há uma fraca sensibilidade para a questão da urgência, e, na seca, há coisas que são urgentes. A questão dos animais é uma delas.
Portugal vai sofrer, durante as próximas décadas, os efeitos do aquecimento global e a consequente escassez de água. Para além disto exigir investimentos e subsídios, o setor também não tem de se saber adaptar aos novos tempos?
Mas o setor não está a adaptar-se aos novos tempos? A cultura do abacate, por exemplo, é uma consequência das alterações climáticas. Não tínhamos clima para cultivar abacates e agora já temos. Mas há trabalho a fazer e os agricultores estão a fazê-lo. E a questão do armazenamento de água e de haver mais condições para armazenar água faz parte dessa estratégia. Porque ao manter o território ocupado estamos também a combater a desertificação, que é uma das consequências das alterações climáticas.
A outra dificuldade conjuntural é a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que trouxe uma subida dos custos com os fertilizantes, pesticidas, combustíveis, energia, transportes. Há o risco de falências no setor?
Pode haver acidentes de percurso, se não forem tomadas as devidas precauções. E o que significa tomar as devidas precauções? A CAP lançou um repto ao Governo no sentido de criar uma espécie de almofada: a partir de um determinado valor alguns bens de produção, como a energia e os combustíveis, o custo seria suportado por essa almofada financeira, a ser incluída numa futura bazuca.
Sente que há alguma abertura para aplicar esse tipo de medida, ou poderá haver de novo excesso de burocracia?
O contexto de guerra em que estamos é muito mais grave do que a seca. E daí termos também proposto ao Governo a criação de um plano estratégico de resiliência alimentar. Montar uma task force, tal como foi feito para as vacinas da Covid, que teve o sucesso que teve porque foi criada uma estrutura comandada por um militar, que introduziu regras e disciplina, que minimizou os efeitos da burocracia e tomou as decisões na altura em que tinha de as tomar. Ao ponto de Portugal ser considerado um dos países que lidaram melhor com o processo de vacinação a nível mundial.
A subida de preços que o consumidor sente nas prateleiras ou nas bancas do mercado significa que a distribuição e o retalho estão a pagar o preço justo ao produtor? Ou estão a aproveitar a crise para inflacionar preços, sem que o produtor seja devidamente recompensado?
Não quero acreditar que alguma peça do circuito de abastecimento se esteja a “aproveitar” da situação para reforçar os seus lucros. Ou as suas margens. Os produtos estão a chegar ao mercado mais caros porque os custos de produção aumentaram. E a escalada dos preços começou muito antes da guerra da Ucrânia.
Vão faltar bens essenciais aos portugueses?
Espero que não. Não é possível garantir que não venham a existir situações que neste momento não estão no nosso horizonte. Vai depender da forma como vai evoluir a guerra. Neste momento, com as medidas que estão a ser tomadas na União Europeia, é um cenário que não está em cima da mesa.
Sabemos que a Rússia e a Ucrânia são dois dos principais produtores agrícolas do Mundo. A Rússia está a ser alvo de sanções e a Ucrânia de uma destruição sistemática. Esta guerra também pode ser uma espécie de oportunidade para o setor agrícola nacional?
Em algumas situações pontuais, sim. Dou-lhes um exemplo: a norma das terras dedicadas a pousio vai ser interrompida e abre-se, assim, a possibilidade de introduzir mais culturas e alguma intensificação nesses territórios. Vai haver uma oportunidade de introduzir novas tecnologias, novos produtos. Em situações de crise, a necessidade aguça o engenho e ele está disponível. E a agricultura tem um papel a desempenhar nesta fase.
Falou na necessidade de criar uma nova bazuca. Mas, no final do ano passado, já se disse que vinha aí uma nova bazuca de 10 mil milhões de euros para a agricultura portuguesa, no âmbito do próximo Quadro Comunitário Plurianual da União Europeia. A ministra da Agricultura classificou-a como a mais ambiciosa de sempre. Também festejou?
São […]
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