Estudo e Avaliação dos Resultados das Amostras do PNCA focado na Segurança Alimentar

Entre 2015 e 2018 foram realizadas colheitas no grupo de Condimentos, Temperos e Especiarias para a realização de um Estudo e Avaliação destas Amostras. Os resultados do PNCA – Plano Nacional de Colheitas de Amostras – compreendem mais de duzentas amostras de condimentos, temperos e especiarias, colhidas nos últimos 3 anos.

O Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA), cuja concepção, planeamento e gestão cabe por inteiro à ASAE, destina-se a verificar e salvaguardar que os géneros alimentícios existentes no mercado não colocam em risco a segurança e saúde humana, nem põem em causa os direitos dos consumidores. O alcance desse objetivo resulta da análise da conformidade dos alimentos, face ao que está estipulado na legislação aplicável, em termos de parâmetros microbiológicos, químicos, físicos e tecnológicos, assim como em relação à sua rotulagem, apresentação e publicidade.

Do total de amostras, aproximadamente 89% das mesmas estavam em conformidade. Apenas 22 apresentavam-se não conformes. Do universo das 22 não conformidades detetadas, 6 consistiam em matérias da vertente da segurança e 16 diziam respeito a não conformidades ao nível dos requisitos legais específicos.

Dentro do grupo de géneros alimentícios objeto deste estudo, o subgrupo das especiarias assume um papel de destaque, já que foram as amostras mais representativas em número de colheitas, assumindo 44% do total das amostras. As especiarias, utilizadas à milhares de anos na alimentação humana, são geralmente consideradas como partes não-folhosas das plantas que são utilizadas para tempero, corante e aromatizante; enquanto as ervas são principalmente referidas como as partes frondosas sendo consideradas um subconjunto de especiarias. Geralmente as especiarias são colocadas no chão para secar ao ar livre, onde as condições são ideais para o crescimento de fungos e produção de micotoxinas.

A importância da Segurança microbiológica de molhos, especiarias e condimentos, retrata desde logo a chegada das especiarias à Europa por via da Rota da Seda – mas cujo comércio no Extremo Oriente já data mais de 4000 anos – até à sua disseminação mundial e consumo generalizado nos dias de hoje, com franca conformidade quanto aos critérios de segurança.

Leia o relatório completo AQUI.

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