Cara Elsa Alves,
No seguimento da publicação no passado dia 27 de Setembro da notícia intitulada “Fruta europeia de outono, portuguesa incluída, “altamente contaminada” com pesticidas – relatório”, que foi amplamente reproduzida por outros órgãos de comunicação social nacionais, gostaríamos de partilhar consigo, algumas notas, dados e, eventualmente, novas perspectivas, sobre a temática dos níveis de uso e aplicação de produtos fitofarmacêuticos na agricultura em Portugal. O intuito é disponibilizar à vossa redação um conjunto de informação muito atual, que possa ser-vos útil em qualquer momento de comunicação, reiterando a nossa disponibilidade e abertura para qualquer questão que necessitem de ver esclarecida, para partilha de qualquer dado (que esteja ao nosso alcance e que possa ser partilhado, claro), contribuindo para futuros trabalhos relacionados com o tema.
É reconhecida a necessidade de uma produção alimentar mais sustentável. A Indústria de produtos fitofarmacêuticos também não tem dúvidas quanto a isso. A União Europeia enfrenta uma série de desafios em termos de segurança alimentar e competitividade da produção agrícola. A produção e consumo sustentável dos alimentos, a mitigação das alterações climáticas e a redução do declínio da biodiversidade são questões-chave que determinarão o nosso futuro. O Pacto Ecológico Europeu (PEE) abrange muitos aspetos relacionados com o clima e o ambiente. As formas de atingir os objetivos do PEE e da estratégia “Do Prado o Prato” estão incluídas na Proposta de Regulamento para a Utilização Sustentável dos Produtos fitofarmacêuticos onde se preconiza, entre outras coisas, uma redução de 50% na utilização de produtos fitofarmacêuticos químicos até 2030 a nível da UE. No entanto, ao nível dos Estados-Membros, dependendo do atual nível de consumo, a redução até 2030 deverá ser de 35%, 50% ou 65%.
Somos um sector baseado na ciência e orientado para a inovação. Estar um passo à frente das pragas, das infestantes e das doenças é um desafio eterno para todos os agricultores e é a base do nosso negócio. Por exemplo, graças aos avanços alcançados nos últimos 70 anos, a quantidade de substância ativa de um produto fitofarmacêutico utilizado por hectare de cultura diminuiu cerca de 95%.
Integrado nas nossas atividades, a indústria preconiza práticas que promovem uma agricultura sustentável, e onde se incluí a proteção integrada, uma solução para os atuais desafios que os agricultores enfrentam. Como mostra o último relatório do Eurostat, os agricultores portugueses já estão a aplicar com êxito os pressupostos da proteção integrada, que se traduz diretamente num menor consumo de produtos fitofarmacêuticos (os agricultores portugueses são os segundos na Europa a consumir menos produtos fitofarmacêuticos).
De um conjunto de 18 Estados-membros, onde se inclui Portugal, observa-se que se em 2011 se venderam, nestes estados-membros, 346.149 toneladas de substâncias ativas de fitofarmacêuticos e em 2019 venderam-se 310.739 toneladas, verificando-se, portanto, uma redução de 10,2% em vendas destas soluções em oito anos.
Estes dados não constituem uma surpresa já que no último Relatório do Estado do Ambiente se observava que em Portugal, entre 2007 e 2017, por exemplo, a venda de produtos fitofarmacêuticos por unidade de Superfície Agrícola Utilizada registou uma diminuição de 49%, sem ainda assim comprometer a quantidade, qualidade ou preço dos alimentos. Adicionalmente à comprovada diminuição percentual da quantidade de produtos verificamos também uma diminuição do indicador de risco associado ao uso dos produtos fitofarmacêuticos – Trends in Harmonised Risk Indicators for the European Union | Food Safety (europa.eu)
Os Estados-membros incluídos no último relatório do Eurostat representam 93% do total das vendas de produtos fitofarmacêuticos da União Europeia em 2019, sendo por isso de realçar que de entre os 18, Portugal foi o terceiro país onde se verificou a maior redução de vendas (!).
Ao contrário do que se possa pensar, estes dados são reveladores da estratégia implementada pela Indústria desde há muitos anos. Por esta razão congratulamo-nos com as metas que estão a ser alcançadas, dando-nos ainda mais motivação para continuarmos a desenvolver e adotar práticas que vão de encontro às expectativas Económicas, Sociais e Ambientais. Como tal, reafirmamos:
– que não foi preciso o anúncio (só em 2020, note-se) por parte da Comissão Europeia de que, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, pretende reduzir em 50% a utilização de produtos fitofarmacêuticos até 2030, para que todo o sector agrícola faça uma utilização mais responsável e sustentável deste tipo de tecnologia para as suas produções. Apesar de estarmos a ter um aumento da área de olival, amendoal, milho e outras culturas verificamos uma diminuição da quantidade de s.a. vendidas. Isto advém também da tecnicidade que hoje em dia encontramos na agricultura moderna, da formação dos agricultores, técnicos e operadores.
– que a Europa conta com alguns dos procedimentos de autorização de produtos fitofarmacêuticos mais rigorosos do mundo e que a indústria investe todos os anos muitos milhões de euros para formar e capacitar os agricultores para um uso responsável das suas tecnologias;
– e que a contínua pesquisa e investimento em mais e melhores soluções por parte da indústria (ex: biopesticidas, biotecnologia e agricultura de precisão), salvaguardando a resposta e adaptação às crescentes exigências de segurança ambiental, humana e animal, permitem a produção de mais alimentos com menos fatores de produção.
Importa ainda assinalar que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA – European Food Safety Authority), entidade competente e reconhecida por todos os estados-membros para o aconselhamento científico independente sobre os riscos associados aos alimentos, no seu mais recente relatório**, vem indicar que 95% das 88.000 amostras recolhidas nos vários países estavam livres de residuos ou continham resíduos dentro dos limites legais.
Todos estes dados revelam efetivamente que a mudança na agricultura nacional, para uma agricultura mais moderna, tem levado a uma maior racionalização dos fatores de produção. A formação dos agricultores na correta utilização dos produtos fitofarmacêuticos, usando apenas o necessário, tem percorrido, de forma natural, o caminho que nos levará à meta de redução de 50% dos produtos fitofarmacêuticos em 2030, quase alcançada por Portugal em 2020 (43%).
A ANIPLA, enquanto Associação que trabalha em prol da consciencialização, procura abordar temas cruciais, em diferentes suportes, que permitem amplificar a mensagem: desenvolvemos fóruns anuais, congressos, seminários que lançam para a discussão pública importantes temas do setor agrícola, envolvendo diferentes agentes e alertando a sociedade portuguesa para a importância desta atividade que nos permite a todos alimentar o nosso dia a dia; realizamos estudos de impactos (ex: 2016 e 2020) antecipando as repercussões económicas da retirada de um vasto conjunto substâncias ativas (s.a.) e o efeito das metas definidas no pacto ecológico europeu nas principais culturas em Portugal; estamos altamente comprometidos com a partilha de uma informação baseada em factos, números e evidências, que permitam à Europa tomar decisões conscientes e seguras.
Trabalhamos de forma abrangente para a promoção de uma agricultura responsável e moderna em Portugal. Incentivamos os produtores agrícolas, bem como as explorações agrícolas, os consumidores e os transformadores de produtos agrícolas, cadeias de retalhistas e consumidores a tomarem esta atitude.
Por tudo o acima exposto, consideramos que o papel da comunicação social deve ser escrutinador mas também um garante da qualidade e relevância da informação que é produzida e partilhada junto da população, perseguindo sempre que, no que diz respeito a matérias mais técnicas, a credibilidade científica bem como a sustentação de considerações potencialmente generalistas retiradas dos resultados recolhidos, está assegurada por entidades independentes e reconhecidas para o efeito, sob pena de poder gerar perceções erradas ou até alarmismo perigoso.
